Versão de: NOVEMBRO/2023       

Nossa Política de Privacidade, em conformidade com as leis e regulamentações explica:

• Quais informações coletamos e o motivo que as coletamos.
• Como usamos essas informações.

Somos a Apps Factory Desenvolvedora de Sistemas e Aplicativos Ltda, com CNPJ/MF 44.507.611/0001-04, estabelecida na Rua Thereza Mazzoni Breviglieri, 48 – Lot. Res. Vila Bella, Campinas – SP, 13087-722, uma empresa que realiza serviços e soluções de interação completas e atualizadas, pautada na ética e no comprometimento com o cliente. A Apps Factory é a desenvolvedora e responsável pelo aplicativo AGORA VAI!,

Ao acessar nosso aplicativo e website, coletamos alguns dados pessoais, razão pela qual atuamos na qualidade de controlador dos dados pessoais e você, que utiliza nossos serviços, passa a ter a qualidade de titular dos dados pessoais, em conformidade à Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).

Sua privacidade é importante para nós, portanto, sendo você um usuário, por favor, reserve um tempo para conhecer nossa política de privacidade, descrita abaixo, que explica de maneira clara e acessível como as suas informações são tratadas. E, para maiores esclarecimentos, consulte os Termos de Uso do Aplicativo e do Site e a Política de Cookies.

Fazemos referência à Empresa e ao aplicativo AGORA VAI! através do uso de termos tais como “empresa”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site e aplicativo. “Transportador” é aquele que se cadastra para prestar serviços de entrega e “embarcador”, o cliente que solicita entrega/envio de algum produto no aplicativo.

Ao visitar e usufruir dos nossos canais, você terá oportunidade de concordar e aceitar as condições descritas a seguir, que compõem a Política de Privacidade.

QUEM UTILIZA NOSSOS CANAIS – AGORA VAI!

Pessoas que tenham interesse em utilizar serviços de transporte de carga por aplicativo e outros serviços a serem disponibilizados ou que queiram atuar como motorista transportador.

Informações que coletamos

Obtemos seus dados pessoais por meio do nosso sítio eletrônico ou aplicativo, quando você mesmo nos fornece, ao realizar cadastro e ao enviar cópia de documentos.

Coletamos dados pessoais para viabilizar a análise dos requisitos mínimos à realização dos serviços que a empresa se propõe, de modo a satisfazer integralmente as exigências de nossos clientes para cada atividade. Não coletamos dados pessoais desnecessários ou excessivos.

Importante: Você não é obrigado a conceder informações ao nosso site ou aplicativo. Entretanto, sem conceder certas informações, quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido prosseguir na solicitação de serviços.

Alguns dados pessoais podem ser coletados automaticamente quando um usuário visita o site ou ingressa nas abas do aplicativo, como dados recolhidos pelos “cookies” e outras tecnologias (tags e pixels). Consulte também a Política de Cookies para mais informações.

Outra forma de coleta de dados ocorre quando você compartilha dados pessoais, de forma voluntária, enviando reclamações ou elogios, responde pesquisas de satisfação ou envia solicitações de melhoria.

Serão coletados os seguintes dados pessoais ao realizar cadastro nos nossos canais:

Embarcador: Nome completo, data de nascimento, sexo, número(s) de telefone(s), CPF, RG, endereço completo, qualificação profissional, escolaridade, e-mail para contato, endereço de IP, informações sobre o dispositivo (móvel), informações de pagamento, como dados de cartão de crédito.

O Embarcador poderá apresentar-se como pessoa jurídica. Em tal caso, fornecerá dados de contato de uma pessoa física para contatos e intercorrências durante a prestação dos serviços. Além disso, deverá fornecer os dados do responsável pelo pagamento, pessoa jurídica ou física.

Transportador, Nome completo, data de nascimento, sexo, número(s) de telefone(s), CPF, RG, CNH, endereço completo, qualificação profissional, escolaridade, e-mail para contato, endereço de IP, informações sobre o dispositivo (móvel), informações bancárias para a realização de pagamentos, fotografia de perfil, informações e imagens do veículo e informações sobre o seguro do veículo e dados de geolocalização.

O Transportador poderá apresentar-se como pessoa jurídica, contudo, sempre deverá apresentar os dados pessoais do condutor do veículo, bem como a sua habilitação para a atividade de transporte de cargas (para saber mais, leia os Termos de Uso).

Toda validação de cadastro se fará de acordo com o perfil dos serviços ofertados e solicitados.

Não serão coletados dados sensíveis, aqueles mencionados no artigo 5º da LGPD, tais como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Contudo, ao solicitar ou ofertar os serviços de transporte aos usuários do aplicativo, haverá transação financeira e neste momento, serão fornecidos dados bancários para a interface de processamento de pagamento.

Porém, caso a empresa tenha acesso a algum desses dados, em virtude de terem sido informados pelo usuário ou necessários à finalização da operação, considerar-se-á coletados na forma e nos limites permitidos pela lei.

Outrossim, se você optar apenas pela navegação em nossas páginas, redes sociais, haverá a coleta mínima de dados, como o endereço de IP. Ao realizar algum contato pelo “fale conosco”, haverá a coleta de seu endereço de IP, nome completo, telefone e e-mail, se assim desejar.

Oportuno mencionar que todo contato será descontinuado tão logo você manifeste o desejo de interromper o recebimento de mensagens.

USO DA SUA INFORMAÇÃO PESSOAL

Sempre que você fizer login para acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, o aplicativo receberá e armazenará automaticamente as informações, incluindo seu endereço IP ou informações sobre o dispositivo móvel utilizado, conforme o caso, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.

A finalidade da coleta de dados é, primeiramente, a adequação de solicitação de serviços aos prestadores vinculados ao aplicativo bem como a oferta de oportunidades de realização de trabalhos a serem disponibilizados ao Motorista transportador.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

Nós estamos sempre empenhados em proteger a sua privacidade e, para o desenvolvimento das atividades, podemos compartilhar seus dados pessoais com organizações públicas ou privadas, prestadores de serviços, tais como empresas de seguros de cargas, de consulta financeira, de serviços de armazenamento em nuvem e desenvolvedoras de APIs, prestadores de serviço de software, de hospedagem de dados e de outros serviços de tecnologia, call centers, meio de pagamentos etc. Estes prestadores de serviços somente podem utilizar os seus dados pessoais no limite das finalidades determinadas por nós, ou seja, de acordo com as instruções fornecidas por esta empresa.

Por conta da natureza do nosso negócio, existe a possibilidade de haver a transferência internacional de dados pessoais, em princípio para melhorar a segurança de nossos serviços e armazenamento de dados em nuvem, cuidando para que este armazenamento se dê em países que adotem legislação de proteção de dados tão ou mais rígida que a nossa (Lei 13.709/2018).

Assim, para o alcance das finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade, adotamos todas as medidas para proteger os seus dados pessoais, a exemplo de adoção de cláusulas contratuais que impõem aos Terceiros com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais as mesmas medidas de proteção adotadas pela empresa.

Cumpre-nos informar que não repassaremos, alugaremos ou venderemos suas informações a terceiros.

A empresa irá compartilhar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da empresa, de nossos usuários ou do público, conforme solicitado ou permitido por lei.

Eventualmente, se a empresa realizar alguma ação de tratamento para fim específico diverso daquele para o qual os dados foram coletados ou, para casos em que a lei exija seu consentimento para o devido tratamento, você receberá um aviso antes e terá oportunidade de aceitar ou recusar, garantindo-lhe a autodeterminação informativa, ou seja, o direito de decidir como seus dados pessoais são e serão utilizados.

BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A base legal que legitima o tratamento de seus dados pessoais, isto é, a autorização conferida pela lei para que possamos coletar seus dados pessoais e tratá-los, neste caso, são as seguintes:

– ao navegar pelo site ou pelas abas do aplicativo sem subscrição qualquer, a base legal para a coleta dos dados outrora indicados é o consentimento fornecido aos cookies de sessão ou persistentes; de preferência; de desempenho; analíticos ou de publicidade, que poderão ser habilitados ou desabilitados na própria página de acesso a qualquer tempo;

– ao apenas se cadastrar em nosso site, a base legal é o consentimento, que poderá ser revogado a qualquer momento, podendo o usuário requerer o cancelamento de sua subscrição por meio de qualquer canal de comunicação disponível;

– quando houver a contratação ou a prestação de serviços, por meio dos aplicativos disponíveis, a base legal para a coleta, a depender do caso, será o cumprimento de obrigação leal ou regulatória pelo controlador, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato ou ainda necessários para atender aos interesses legítimos do controlador, já que você está efetivamente contratando ou oferecendo um serviço, por meio da nossa plataforma.

TEMPO QUE SEUS DADOS SÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais coletados serão armazenados e caso não sejam utilizados por período de 1 (um) ano, serão removidos de nossas bases de dados. Dados digitais serão apagados de nossas bases, anonimizados ou segmentados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória, o que poderá ocorrer a partir da escolha de serviços para os quais a legislação regulamente registros especiais.

Ao atingir a(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) os seus dados pessoais foram coletados, observadas o período de temporalidade de retenção/guarda de documentos definida por leis específicas, seus dados pessoais serão eliminados.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Todos os direitos elencados na LGPD e abaixo discriminados podem ser exercidos em qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

Vale destacar que, nos termos da LGPD, caso o tratamento de dados seja feito com fundamentos em bases legais diversas do consentimento, poderá não ocorrer a eliminação dos dados tratados, contudo, a manutenção da informação sempre terá uma base legal.

As informações necessárias para o exercício de qualquer solicitação ora prevista estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

RESTRIÇÃO DE IDADE

Nosso aplicativo – AGORA VAI! foi idealizado para atender comercialmente usuários maiores de idade e capazes. Se você tiver menos de 18 anos de idade ou for incapaz, nos termos da lei, não será permitido o envio de suas informações pessoais ao nosso site.

Para o uso e contratação de serviços, necessária a assistência ou representação legal por maior de idade que tenha capacidade para responder por pagamentos, no caso de Embarcadores.

Os Transportadores deverão comprovar, além da idade para conduzir veículos automotores, a aptidão para a execução de transportes de cargas, com a devida licença pelo Órgão regulador.

Se você quer apenas visitar o nosso website ou aplicativo, conhecer os serviços ou atualizar-se pelas notícias que poderemos oportunamente enviar, não haverá restrição de idade para isso.

SEGURANÇA

Prioritariamente, os dados serão mantidos em meio eletrônico em nossa base de dados, em nuvem.

Nós dispomos de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônico e administrativo, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Além disso, dispomos de uma Política de Segurança Interna para que funcionários realizem o tratamento adequado aos dados, com confidencialidade e respeito à legislação, de modo que seus dados permaneçam sempre sem segurança.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A presente política poderá sofrer alterações a qualquer momento, especialmente para melhor atender nossos usuários, para adaptá‐las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Caso isso ocorra, publicaremos tais alterações e lhe notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.

COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO – ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

Durante o período de armazenamento dos dados pelo Apps Factory, haverá um responsável exclusivo por eles, nos termos do art. 41, da Lei de Proteção de Dados.

Esta pessoa irá responder por todas as solicitações ao titular; à Autoridade Nacional, como também estará apta a prestar esclarecimentos sobre essa Política de Privacidade ou sobre todo o tratamento de seus dados pessoais, o que poderá ocorrer através dos contatos abaixo:

Nome

E‐mail:

Telefone: +55 19

Endereço postal: ____

Campinas/SP

CEP ___